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Questão: 10985 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um médico, recebendo orientação de uma organização
Um médico, recebendo orientação de uma organização internacional, aplica, para fim cientÃfico, certa substância quÃmica que talvez possa causar a morte do paciente, e o resultado letal vem realmente a ocorrer.Neste caso, o médico:
a
pratica o crime de homicÃdio doloso (dolo eventual);
b
pratica o fato em estrita obediência à ordem hierarquicamente superior. Só é punido, pois, o autor da ordem;
c
pratica o crime de homicÃdio culposo;
d
não cometeu crime, pois praticou o fato no exercÃcio regular de um direito.
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Assinale a opção correta relativamente à legislação penal especial, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Exclui a culpabilidade
'Normas penais em branco' são
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