Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa

Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA:

a

A legislação vigente adotou como atenuante, no crime de infanticídio, o conceito biopsíquico ou biofisiológico do chamado “estado puerperal”.

b

Pode ser considerada uma forma atenuada de homicídio, quando este é praticado pela própria mãe, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou às horas que a este sucedem, e a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão.

c

Trata-se de crime próprio, pois só pode ser cometido pela mãe contra o próprio filho.

d

O puerpério é o período de tempo entre a dequitação placentária e o retorno do organismo materno às condiçôes pré-gravídicas, tendo duração média de 06 semanas. Já o chamado estado puerperal seria uma alteração temporária, em mulher previamente sã, com colapso do senso moral e diminuição da capacidade de entendimento, seguida de liberação de instintos, podendo culminar na agressão ao próprio filho.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho