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Questão: 16756 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.Estas afirmaçôes correspondem, respectivamente, ao:
a
co-autor e partÃcipe;
b
partÃcipe e autor mediato;
c
cúmplice e co-autor;
d
co-autor e autor mediato;
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Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />A suspensão condicional da pena é viável se:
<b>A</b>, imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
A expressão 'abolitio criminis' significa
"A", inimigo de "B", o procura e, em plena via pública lhe desfere um pontapé no rosto. Com o impacto sofrido, "B" vai ao solo e batendo com a cabeça no meio-fio, vem ...
Relativamente ao tema de extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta.
Entende-se por dolo normativo: