Questão: 16368 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre crime hediondo é correto dizer:

Q: Sobre crime hediondo é correto dizer:

Letra c - o homicídio qualificado, por meio cruel, e privilegiado por motivo de relevante valor moral, se reconhecido, é considerado crime hediondo;

o homicídio qualificado pelo motivo fútil não é hediondo;

somente o homicídio qualificado pelo fato de ter sido " cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe" é considerado hediondo;

o homicídio qualificado, por meio cruel, e privilegiado por motivo de relevante valor moral, se reconhecido, é considerado crime hediondo;

o agente condenado por homicídio qualificado praticado após a vigência da Lei nº 8.072/90 deverá cumprir 1/6 da pena para obter a progressão de regime.

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