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Questão #26986
2023
Direito Penal
#26986
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
a
cuja parte dispositiva contraria as razôes invocadas na fundamentação;
b
que não contém relatório;
c
que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;
d
que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.
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