Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #26986
2023
Direito Penal
#26986
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
a
cuja parte dispositiva contraria as razôes invocadas na fundamentação;
b
que não contém relatório;
c
que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;
d
que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prej...
Leia as afirmaçôes que seguem: I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário público...
Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
Relativamente à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir:I. Na determinação da competência por conexão, em caso de concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, observa-se a reg...
O sistema penal brasileiro adota não só penas privativas de liberdade, como também penas restritivas de direitos, aplicadas como solução alternativa à pena de prisão.Sobre as penas privativas de li...
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos...