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Questão: 33796 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se "A", Delegado de PolÃcia, acata ordem de "B", seu
Se "A", Delegado de PolÃcia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:
a
"A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade;
b
só "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu ordem de seu superior hierárquico;
c
nenhum dos dois delegados praticou delito, porque a instauração de inquérito não é ato de ofÃcio;
d
"A" e "B", praticaram o crime de prevaricação.
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