Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,

Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,

a

a culpabilidade do agente, o fato de o crime haver sido praticado contra ascendente e a participação de menor importância.

b

os antecedentes do agente, o arrependimento posterior e a confissão espontânea.

c

o crime continuado, as consequências da infração e a conduta social do agente.

d

a menoridade do acusado, o concurso formal e a reincidência.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho