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Questão: 14187 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena,
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
a
a culpabilidade do agente, o fato de o crime haver sido praticado contra ascendente e a participação de menor importância.
b
os antecedentes do agente, o arrependimento posterior e a confissão espontânea.
c
o crime continuado, as consequências da infração e a conduta social do agente.
d
a menoridade do acusado, o concurso formal e a reincidência.
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Quando a ação penal pública for condicionada à representação do ofendido, o exercÃcio desta pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo:
"A", desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de "B", desferiu um tiro contra "C", no exato momento em que "B" adotava o mesmo comportamento. "C&...
Numa das alternativas seguintes, se insere a asserção correta. Aponte-a.
É pena restritiva de direitos, prevista no artigo 43 do Código Penal:
LÃbero, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui antes da sentença condenatória irrecorrÃvel. Diante de tal fato, terá: