Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita

Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita de dinheiro para saldar outras dívidas. Ocorre que sua casa, em realidade, pertence a Mário, seu irmão, que mora há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Para poder atingir seu objetivo, utiliza-se de certidão ideologicamente falsa do Registro de Imóveis. Após receber a importância acordada, Roberto é preso. Nesta hipótese, responderá por:

a

estelionato (art. 171, caput)

b

disposição de coisa alheia como própria (art. 171, I)

c

estelionato (art. 171, caput) e uso de documento falso (art. 171, I)

d

disposição de coisa alheia como própria (art. 171, I) e uso de documento falso (art. 304)

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