Questão: 47027 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as

Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente constitui circunstância que atenua a pena.II. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, a prática do crime no domingo é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.III. Constitui crime reformar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.IV. Constitui crime impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.Assinale:

  • a
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  • c
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