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Questão: 30321 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
a
se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;
b
o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;
c
para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;
d
o consentimento do ofendido nas relaçôes sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.
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