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Questão: 30655 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que
"A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaÃna, chegando a indicar fatos e circunstâncias. "A" sabe que "B" é inocente, e o intuito foi atingir-lhe a reputação, pois que é notório na cidade o interesse de "B" em candidatar-se à Prefeitura Municipal, cargo também ambicionado por "A". A história veio a ser noticiada em jornais, uma vez divulgada por um dos seus ouvintes, provocando também instauração de inquérito policial para apuração dos fatos atribuÃdos a "B". A conduta de "A" caracteriza, em tese, crime de:
a
calúnia previsto na lei de imprensa;
b
calúnia previsto no Código Penal;
c
calúnia previsto no Código Eleitoral;
d
denunciação caluniosa.
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