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Direito Penal
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Questão #18710
2023
Direito Penal
#18710
Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:
Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:
a
o crime de sedução, atualmente previsto no Código Penal, exige que a vítima seja virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, e que o agente tenha com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
b
o Código Penal exige, como elementar do tipo, no crime de rapto, que a mulher seja "honesta".
c
ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude, é conduta típica, independente de a vítima ser honesta ou não.
d
a mulher que, mediante grave ameaça, constrange o homem à conjunção carnal pratica conduta típica de "atentado violento ao pudor".
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