Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29760
2023
Direito Penal
#29760
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?
a
até a prolação da sentença;
b
até o oferecimento da denúncia;
c
até a citação válida do réu;
d
até o recebimento da denúncia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem ocorrer:
O empregado, vendedor em uma loja de peças para veículos, foi flagrado pela polícia civil quando transportava em sua motocicleta mercadorias sem nota fiscal, sendo preso em flagrante. Após a prisão...
Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acus...
Se o agente, através de promessa de um mal, exerce sobre a vítima inibitória, obstando-lhe a realização de trabalho para o qual fora contratado, comete o crime de:
Na descrição típica do assédio sexual, constrangida a vítima, se o agente não obtém a vantagem ou favorecimento sexual, por circunstância alheia a sua vontade, estamos diante de:
T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.