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Questão #22318
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2023
Direito Penal
#22318
O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria:
O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria:
a
teoria da representação;
b
teoria do consentimento;
c
teoria da vontade;
d
teoria da cognição;
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EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
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Determinado sujeito, mediante violência ou grave ameaça, pretende que uma outra pessoa realize determinado comportamento para que ele obtenha uma devida vantagem econômica. Crime cometido:
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem: