Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de

Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas

a

com diminuição de metade.

b

em igualdade de condiçôes.

c

na medida de sua culpabilidade.

d

com diminuição de um a dois terços.

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