O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da

O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da autoridade policial ( vedado a prestar cabível fiança, por ex.) tem a faculdade legal de

a

mandar cópias ao Ministério Público, dominus litis, para providenciar a soltura do coagido ou ratificar sua detenção;

b

mandar cópias dos atos à defensoria pública ou a órgão semelhante da OAB , ou designar advogado ad hoc para providenciar o relaxamento da prisão ilegal;

c

impetrar habeas corpus em favor do coagido junto ao Tribunal de Justiça;

d

dentro dos limites de sua jurisdição, passará de ofício e imediatamente ordem de habeas corpus em favor do coagido.

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