Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63933 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ocorrerá despronúncia quando:
Ocorrerá despronúncia quando:
a
o Tribunal de 2ª instância cassar a decisão de pronúncia.
b
a impronúncia for julgada improcedente pelo Tribunal de 2ª instância.
c
o Conselho de Sentença negar a existência do crime lançado na pronúncia.
d
o juiz não se convencer da prova da existência do crime ou de indÃcios de autoria.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
“X”, com dezoito anos de idade, não reincidente e de bons antecedentes, em razão de ter confessado a prática de crime de roubo, foi processado e condenado a três anos e oito meses de re...
O "fim libidinoso", como sabemos, é exigência para a ocorrência do crime de rapto. Conseguindo o agente consumar esse objetivo sexual,
Pedro, contador de certa pessoa jurÃdica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Age em cumprimento à s exigências de Cláudio, diretor do seto...
O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, tÃtulo, valor ou qualquer bem móvel de que tem a ...
De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desÃgnios autônomos, configura-se hipótese de concurso
A delação premiada, no tocante à "Lei n. 9.613/98", implica:
