Questão: 44714 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O perdão judicial é causa extintiva:

O perdão judicial é causa extintiva:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Quanto à sentença penal, pode-se dizer:<br />I - o princípio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado, sob...
O envio irregular de criança para o Exterior sem que a mesma fique exposta a perigo moral ou material e sem qualquer finalidade de lucro por parte do agente
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será<br />
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
A teoria da actio libera in causa é tema que interessa ao regime:
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):