Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22542 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crime doloso à pena privativa,
a
não poderá substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva.
b
não poderá aplicar somente pena de multa.
c
poderá, quando a pena aplicada for de detenção, fixar regime inicial aberto.
d
poderá suspender a pena privativa, se o réu for menor de vinte e um anos e a pena for de detenção.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Na denominada receptação dolosa imprópria, o sujeito influi para que terceiro de boa-fé adquira, receba ou oculte coisa produto de crime. Qual a situação penal desse terceiro?
"J" RECEBE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA PARA QUE FUNDAMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO. "J", EM RESPOSTA, JUNTA RECIBOS FALSOS PELOS QUAIS REMUNERARA "Y", QUE OS VENDERA, TENDO-OS ...
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente, posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia é de se considerar:
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Levando-se em conta os princÃpios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princÃpio da personalidade.