O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica o reconhecimento:

O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica o reconhecimento:

a

De causa que isente o agente de pena;

b

De causa que privilegia o agente;

c

De circunstância que atenua a pena do agente;

d

De causa que qualifica o homicídio.

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