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Questão: 12825 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O homicÃdio praticado sob coação a que o agente poderia
O homicÃdio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
a
De causa que isente o agente de pena;
b
De causa que privilegia o agente;
c
De circunstância que atenua a pena do agente;
d
De causa que qualifica o homicÃdio.
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