Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42060 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O emprego, na reparação de produtos, de peças ou
O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados:
a
constitui crime contra as relaçôes de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.
b
só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.
c
só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.
d
só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraÃdo, Pedro, reincidente, de <br />20 anos de idade, foi, por fim, cons...
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
São princÃpios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
Constitui espécie de pena privativa de liberdade:
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
Os artigos que tipificam os chamados Crimes Contra a Propriedade Intelectual previstos no nosso Código Penal: