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Questão: 53403 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ébrio " Pitombo", ofendeu de tal modo a honra de "
O ébrio " Pitombo", ofendeu de tal modo a honra de " Terêncio", dono de botequim, que este resolveu vingar-se, mesmo que o revide custasse a morte do ofensor. Irado, viu o valente "Ladico" entrando no estabelecimento. Muito esperto, "Terêncio" incita o ainda embriagado "Pitombo" a agredir " Ladico", que mata o bêbado em legÃtima defesa. A conduta do dono do botequim, frente ao nosso Código Penal é:
a
Autor mediato. Crime de homicÃdio.
b
Autor imediato. Dolo dirigido à execução, embora não criminosa.
c
Fato atÃpico. Conduta do autor material não foi antijurÃdica.
d
Coparticipação. Concorreu, sem praticar atos de execução.
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