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Questão: 22951 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime de instigação ou auxÃlio a suicÃdio, senão vejamos:Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxÃlio para que o faça.Sobre induzimento, instigação ou auxÃlio a suicÃdio, considere as seguintes afirmativas:I - O núcleo tipo é composto por três verbos: induzir, instigar ou auxiliar. Trata-se de um tipo misto alternativo (crime de ação múltipla ou de conteúdo variado). O agente, ainda que realize todas as condutas, responde por um só crime.II - A pena para o crime de instigação, ou auxÃlio a suicÃdio, é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicÃdio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicÃdio resulta lesão corporal de natureza grave.III - A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoÃstico.IV - A pena é aumentada de um terço, se a vÃtima é menor ou tem diminuÃda, por qualquer causa, a capacidade de resistência.V - Prestar auxÃlio consiste na prestação de ajuda material, como fornecer meios, ministrar instruçôes, criar condiçôes de viabilidade ao suicÃdio, enfim, qualquer cooperação direta no auxÃlio que pode ser concedido antes ou durante a prática do suicÃdio.São verdadeiras as afirmativas:
a
I, II e III
b
II, III e IV
c
II, IV e V
d
II e III
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