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Direito Penal
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Questão #56394
2023
Direito Penal
#56394
O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à
O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é:
a
irrelevante à luz da Teoria do Crime.
b
causa que afasta a culpabilidade.
c
causa excludente de ilicitude.
d
causa de diminuição de pena.
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