Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de

Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:

a

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou padrasto do agente em relação à vítima;

b

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou pai adotivo do agente em relação à vítima;

c

menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência;

d

menoridade de quatorze anos; debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência; condição padrasto ou detenção de qualquer outro título em relação à vítima.

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