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Questão #38534
2023
Direito Penal
#38534
Nos crimes cometidos:
Nos crimes cometidos:
a
com violência ou grave ameaça contra a pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços;
b
sem violência ou grave ameaça contra a pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços;
c
com violência ou grave ameaça contra a pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um sexto;
d
sem violência ou grave ameaça contra a pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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