No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata

No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que, juridicamente, lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Não excluem a imputabilidade:

a

A menoridade penal

b

O desenvolvimento mental incompleto ou retardado

c

A doença mental

d

A emoção ou a paixão

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