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Questão: 42194 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
a
a prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro.
b
o crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de coautoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos.
c
o ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor.
d
o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.
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