Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24657 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No procedimento de competência do Tribunal do Júri é
No procedimento de competência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:
a
o julgamento poderá ser desaforado se não se realizar no perÃodo de 1 (um) ano, contado do recebimento do libelo, desde que para a demora não haja concorrido o réu ou a defesa;
b
nos crimes conexos, sendo afiançáveis, estando o réu em local incerto e não sabido, a decisão de intimação da pronúncia poderá ser efetivada via edital;
c
o juiz não poderá quesitar sobre circunstância agravante não articulada no libelo;
d
aos jurados se estendem as regras de impedimento, suspeição e incompatibilidade aplicáveis aos juÃzes togados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No caso de estupro com violência presumida praticado contra menor de pais pobres, a ação penal é
De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o Processo de Representação e o Processo de Responsabilidade Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é considerada sanção administrativa a:
A coação irresistÃvel e a obediência hierárquica são causas de exclusão da:
Carlos briga com Márcio em um bar, e termina enfiando-lhe uma faca na barriga, causando-lhe lesôes de natureza grave. Para se enquadrar o fato como tentativa de homicÃdio ou lesão corporal grave, é...
A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO: