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Questão #18505
2023
Direito Penal
#18505
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
a
o sujeito ativo é sempre o empregador.
b
o tipo configura norma penal em branco.
c
um dos meios de execução é a grave ameaça.
d
não se admite a tentativa.
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