Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18505 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No delito de frustração de direito assegurado por lei
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
a
o sujeito ativo é sempre o empregador.
b
o tipo configura norma penal em branco.
c
um dos meios de execução é a grave ameaça.
d
não se admite a tentativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:
Considere:<br /><br />I. Representação do ofendido.<br />II. Requisição do Ministro da Justiça.<br />III. Inquérito policial.<br /><br />É considerada condição de procedibilidade da ação penal públ...
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei:
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Em que peça processual devem ser arroladas as testemunhas a serem ouvidas em plenário nos crimes de competência do Tribunal do Júri?
