Questão: 18505 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No delito de frustração de direito assegurado por lei

No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

O percentual do acréscimo de pena em razão do crime continuado é fixado tendo-se em vista
Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário <br />
Em relação à Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade), considere as seguintes afirmativas:<br />1. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de nature...
Artigo 139 - "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". O crime de difamação:
De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, constitui abuso de autoridade
Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - Médico sabe, em razã...