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Questão: 63001 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
a
somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.
b
somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.
c
qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promÃscua, maior de 14 anos de idade.
d
qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.
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