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Questão: 11081 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
a
Se o fato resulta prejuízo público.
b
Se o fato resulta prejuízo a particular.
c
Se o sujeito exerce cargo de direção ou cargo em comissão.
d
Se o sujeito já havia pedido demissão.
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