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Questão #17853
2023
Direito Penal
#17853
No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
a
não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
b
é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
c
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
d
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
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