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Questão: 20157 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese de legÃtima defesa,
Na hipótese de legÃtima defesa,
a
é possÃvel seu reconhecimento em favor de quem atua contra excesso de outra legÃtima defesa, praticado pelo oponente.
b
é exigÃvel que a pessoa que se defende tenha antes procurado evitar a situação de confronto.
c
é necessária a consciência da injustiça da agressão por parte do agressor.
d
a sua modalidade chamada putativa constitui excludente de ilicitude.
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