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Direito Penal
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Questão #54109
2023
Direito Penal
#54109
Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar:
Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar:
a
a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime, bem como o comportamento da vítima.
b
a culpabilidade, os antecedentes, a repercussão do crime para o agente, a idade do réu, os motivos, as circunstâncias, a gravidade e as consequências do crime.
c
os antecedentes da vítima, a conduta social e a personalidade do agente, a natureza, a gravidade e as consequências do crime, bem como a idade da vítima.
d
o comportamento do agente, a idade e os antecedentes da vítima, a conduta social do agente, a gravidade e as consequências do crime, bem como as circunstâncias atenuantes.
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