Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte

Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o condenado pleitear a conversão em pena restritiva de direitos, desde que sejam atendidos determinados pressupostos. O único pressuposto dispensável é:

a

o condenado esteja cumprindo pena em regime aberto

b

a vida anterior à prática do crime seja ilibada

c

juiz considere a suficiência da conversão

d

o condenado tenha cumprido ¼ de pena

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