Mário está sendo acusado pela prática de crime de furto em concurso de pessoas. Arrependido de sua

Mário está sendo acusado pela prática de crime de furto em concurso de pessoas. Arrependido de sua conduta resolve colaborar efetiva e voluntariamente para a investigação e com o processo criminal, resultando dessa colaboração, a recuperação parcial do produto do crime. De acordo com a Lei nº 9.807/99, o Juiz:

a

poderá, a requerimento das partes ou do Ministério Público, conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade de Mário, sendo vedada à concessão de ofício.

b

não poderá conceder o perdão judicial a Mário, uma vez que a colaboração restou na recuperação parcial do produto do crime.

c

poderá, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade para Mário.

d

só poderia conceder o perdão judicial a Mário, se houvesse praticado crime contra a vida, havendo localização da vítima com a sua integridade física preservada.

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