Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim

Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lavadeira se retrata cabalmente. Assinale a alternativa correta:

a

a retratação é admissível após o oferecimento da queixa-crime e antes de prolatada a sentença;

b

o processo está todo errado, posto que a ação penal é pública condicionada à representação;

c

a retratação é admissível pela legislação penal mesmo antes da sentença, ficando o querelado isento de pena;

d

a retratação somente seria admissível na hipótese do ofendido ser funcionário público.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho