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Questão: 39868 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital
Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no inÃcio do mês, Maria seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro, à s 20h e findava no dia 6 de janeiro, à s 20h. Contudo, depois de passar toda a noite do dia 5 sem nada para fazer, Maria resolve sair do hospital para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua, um churrasco que se realizaria em uma casa a poucas quadras do hospital. Maria deixa o hospital à s 12h do dia 6 de janeiro sem, contudo, avisar onde estaria. Maria deixou o número de seu telefone celular, mas o papel que o continha se extraviou do quadro de avisos. Maria não retornou mais ao hospital até o final do plantão. Ocorre que, à s 14h do dia 6 de janeiro, Manoel de Souza, criança de apenas 6 anos, é levado ao hospital por parentes precisando de socorro médico imediato. Embora houvesse outros médicos de plantão (um cardiologista e uma ortopedista), ambos se recusam a examinar Manoel, alegando que não eram especialistas e que a responsável pelo plantão da emergência era Maria da Silva. Manoel de Souza morre de meningite cerca de oito horas depois, na porta do hospital, sem ter sido atendido. Qual foi o crime praticado por Maria?
a
HomicÃdio culposo.
b
Nenhum crime.
c
Omissão de socorro.
d
HomicÃdio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.
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Assinale a alternativa falsa:
NÃO admitem a tentativa:
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
Os requisitos genéricos do crime são: