J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato.

J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possível ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sido inexistente sua defesa técnica. Pergunta-se: A falta da defesa do acusado constitui:

a

Nulidade absoluta, sendo o prejuízo do acusado presumido.

b

Nulidade relativa, devendo o prejuízo do acusado ser demonstrado.

c

Mera irregularidade.

d

Todas as respostas acima estão incorretas.

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