Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

a

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.

b

o arrependimento posterior e o estado de necessidade.

c

o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.

d

a coação irresistível e o exercício regular de direito.

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