Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27136 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de
Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de tentativa imperfeita quando o delito, após iniciada a sua execução, é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, inserindo-se, ainda assim, nas disposiçôes do art. 14, II (tentativa) do Código Penal.II - A sucessão do ofendido no direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação é inaplicável à situação prevista no art. 240 (adultério), § 2º (ação penal), do Código Penal, mas é cabÃvel no que respeita ao art. 236 (induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento relativo a casamento), § único (ação penal), do mesmo código.III - Admite-se que: I) o aditamento que supre omissão referente ao mesmo fato, II) a ratificação do recebimento da denúncia e III) a sua rejeição não interrompem a prescrição.IV - A excludente do estrito cumprimento do dever legal alcança o coautor e o partÃcipe; o excesso, se houver, pode, em tese, decorrer de dolo, culpa ou de erro.V - Responde pela condição de garante (art. 13, § 2º, b, do Código Penal) o nadador profissional que convida banhista inexperiente para uma travessia e não o socorre quando está se afogando.Indique a hipótese certa.(CÓDIGO PENAL - Art. 13.O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente. § 1º... . Relevância da omissão. § 2º. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia evitar o resultado. O dever de agir imcumbe a quem: a)... ; b) de outra forma assumiu a responsabilidade de impedir o resultado,...).
a
b
Estão erradas as hipóteses I, III e IV.
c
Estão erradas as hipóteses II e IV.
d
consumação de crime de abandono de incapaz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operaçôes comerciais de venda de derivados de petróleo que rea...
No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que:
O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena:
Autor de estupro, em que a vÃtima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por<br />
Assinale a alternativa correta.<br /><br />Os crimes contra a ordem tributária:<br /><br />I. constituem norma penal em branco.<br />II. possuem a pena agravada no caso de ser cometido por funcioná...
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei ...