Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por

Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por excesso subjetivo (ou congruência assimétrica por excesso subjetivo) se verifica:

a

nos casos de tentativa (em que é acidental), ou nas hipóteses de existência de elementos subjetivos do tipo diversos do dolo;

b

nos casos de tentativa inidônea ou inadequada;

c

nas hipóteses de excesso culposo na legítima defesa própria;

d

nos casos dos crimes preterdolosos ou preterintencionais;

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