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Direito Penal
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Questão #27693
2023
Direito Penal
#27693
Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:
Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:
a
capacidade de se auto-determinar, por não terem maturidade
b
culpabilidade por não apresentarem potencial conhecimento da ilicitude
c
capacidade total de discernimento e, por isso, estarão sujeitos a uma pena reduzida ou uma medida de segurança
d
capacidade total de discernimento e, por isso, estarão sujeitos a uma pena reduzida e uma medida de segurança
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