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Questão: 21858 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
a
Não há diferença ontológica entre crime e contravenção.
b
Há diferença essencial entre crime e contravenção, pela gravidade do delito.
c
O que hoje é contravenção, obrigatoriamente continuará sendo no futuro.
d
A contravenção não pode ser considerada uma infração.
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