Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44572 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:
a
formal;
b
material;
c
de mera conduta;
d
formal impróprio;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção incorreta.<br />
A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Constitui crime de “Lavagem” ou Ocultação de Bens e Valores o fato de alguém ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, dire...
A omissão de informaçôes às autoridades fazendárias:
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Sobre o peculato, afirma-se que: