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Questão: 44572 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:
a
formal;
b
material;
c
de mera conduta;
d
formal impróprio;
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