Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A

Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:

a

formal;

b

material;

c

de mera conduta;

d

formal impróprio;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho