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Direito Penal
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Questão #34088
2023
Direito Penal
#34088
É correto dizer:
É correto dizer:
a
a calúnia consiste em ofender a honra subjetiva da vítima;
b
a injúria consiste na imputação à vítima de fato definido como crime;
c
a difamação consiste na imputação de crime tributário à pessoa jurídica;
d
todas as afirmativas são falsas.
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O consentimento do ofendido:
Em relação à execução penal, aponte a afirmação errada.
Assinale a alternativa não verdadeira:
Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:
A norma penal em branco é aquela:
Apenas um dos delitos indicados admite a modalidade culposa.Assinale a alternativa correta.