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Questão: 30853 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em
Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juÃzo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrigação de retribuir, prestou falso depoimento, em benefÃcio do empregador. Contudo, em arrependimento posterior, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilÃcito, a testemunha apresentou sua retratação por escrito. Neste caso é correto afirmar:
a
não há crimes cometidos pelo empregador ou pela testemunha, em razão da retratação tempestiva;
b
há crime cometido pelo empregador, mas não há crime cometido pela testemunha, em razão da retratação tempestiva;
c
há crime cometido pelo empregador e pela testemunha, mas ambos os fatos deixam de ser punÃveis em face da retratação tempestiva;
d
não há crime cometido pelo empregador, mas sim pela testemunha, entretanto, o fato deixa de ser punÃvel em face da retratação tempestiva;
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