2023 Direito Penal #14216

Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui:

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Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado pelo resultado morte (...
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Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer: